Em meio a crise entre o Executivo e a Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, nesta segunda-feira (9/5), as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral.
Além disso, o TSE encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE) com as respostas técnicas às opiniões e recomendações feitas pelo Ministério da Defesa, em 22 de março deste ano.
É a segunda vez que o TSE responde aos questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Da primeira vez, o prazo para participação e aperfeiçoamento do pleito estava aberto para os agentes públicos e 700 páginas esclareceram as dúvidas então encaminhadas. Desta vez, o Ministério da Defesa fez sete perguntas, que foram respondidas em 35 páginas.
No documento, o ministro Fachin recordou que, acerca dos trabalhos da CTE, o prazo para apresentação de contribuições ao plano de ação da Comissão terminou em 17 de dezembro de 2021 e que o quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já se encontra “definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações deste Tribunal”.
No entanto, o ministro ressaltou que, a fim de prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão, mesmo as observações recebidas após o prazo assinalado têm obtido a devida atenção por parte do corpo técnico da Corte Eleitoral.
Eleições íntegras
No ofício, Fachin registrou que a Justiça Eleitoral tem, historicamente, assegurado a realização de eleições íntegras no Brasil. O ministro destacou que o êxito e a credibilidade conquistados pela instituição na tarefa de promover a democracia firmam o processo eleitoral “como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”.
Ao finalizar o ofício, Fachin ressaltou que o TSE manterá firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade. Metrópoles DF
