Política

R$ 1 milhão para proteção de crianças ameaçadas de morte no Estado do RJ BNRJ

Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) destinou, através de emenda ao orçamento estadual de 2022, o valor de R$ 1 milhão para o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM). O anúncio foi feito durante audiência pública que debateu as investigações dos homicídios de menores de idade. 
 
Segundo dados do instituto Fogo Cruzado, em 2020, 62 crianças e adolescentes morreram baleadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Há dois anos, Ágatha Félix, de 8 anos, engrossa essa estatística. A menina, moradora do Complexo do Alemão, foi morta após ser atingida por tiros de fuzis nas costas. 
 
O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio e culminou na criação da Lei 9.180/21. De acordo com a medida, os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios deverão conter o seguinte aviso escrito: “Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”. No entanto, casos como o da Agatha ainda não tiveram resolução na justiça. 
 
“Política pública não se faz com discursos, e sim ações concretas. Além de cobrar do Estado o cumprimento das leis, precisamos também fiscalizar a execução do orçamento para assegurar a efetividade das políticas públicas”, discursou a deputada Rosane Felix.
 
Crédito da imagem: Divulgação/Adilson Bahêa
Deputada Rosane Felix preside a Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso 
 

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo