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Rio de Janeiro tem altas taxas de letalidade policial do país BN

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (15) indicam que, em 2020, sete cidades do Rio de Janeiro ficaram entre os dez maiores municípios do país com as mais altas taxas de letalidade policial.

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, nesta ordem, Japeri, Itaguaí, Angra dos Reis, São Gonçalo, Queimados, Mesquita e Belford Roxo, são as cidades com mais de 100 mil habitantes com as mais altas taxas de letalidade em operações das polícias. É a primeira vez que o Fórum divulga dados de letalidade por cidades.

Para chegar aos resultados, o FBSP usou como fonte informações do Instituto de Segurança Pública do RJ (ISP-RJ) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das sete cidades fluminenses no ranking, quatro ficam na Baixada Fluminense (Japeri, Queimados, Mesquita e Belford Roxo), duas estão na Região Metropolitana (São Gonçalo e Itaguaí) e uma na Costa Verde (Angra dos Reis).

 
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Japeri
 
24,6
Itaguaí
 
24,5
Angra dos Reis
 
19,3
São Gonçalo
 
18,2
Queimados
 
17,2
Mesquita
 
16,4
Belford Roxo

Os outros municípios que aparecem no levantamento são: Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Macapá, capital do Amapá; e Barcarena, no Pará.

Na mesma relação, a capital fluminense aparece em 33º lugar, com taxa de letalidade policial de 6,2 para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, o Rio é o 1º da listagem, contabilizando 415 mortos durante todo o ano de 2020.

No dia 6 de maio, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, ocorreu a operação mais letal da história do estado. Ao todo 28 pessoas morreram, incluindo um policial civil.

Mesmo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo as operações a “casos excepcionais”, dados do Anuário mostram que o Estado do Rio está no topo em número absoluto de mortes em ações da polícia.

Em junho do ano passado, o ministro Edson Fachin determinou que durante a pandemia de Covid ações policiais no estado só podiam ocorrer em “hipóteses excepcionais” – e com justificativa ao Ministério Público estadual. A ação que trata do tema ainda está em julgamento no Supremo.

São Gonçalo

 

Com mais de 1 milhão de habitantes, São Gonçalo está na relação dos dez maiores municípios brasileiros com a maior taxa de letalidade policial, e também aparece no ranking de cidades com mais mortos em ações da polícia em números absolutos.

Em 2020, o município da Região Metropolitana contabilizou 199 assassinatos por intervenção de agentes do Estado. É, em número absoluto, a cidade em que a violência policial é mais expressiva, desconsiderando os resultados das capitais Rio e São Paulo.

Neste ano, dados do Instituto de Segurança Pública mostram que houve uma redução no número de mortes pela polícia quando comparados os cinco primeiros meses de 2020 e 2021. Os assassinatos em ações policiais saíram de 129 para 104 casos – uma queda de 19,4% nas ocorrências.

 

Confronto está no ‘DNA’

 

Major da reserva da PM e pesquisador do IESP-UERJ, Luiz Alexandre Souza considera que, historicamente, a política de segurança pública no Rio de Janeiro “sempre foi a do confronto”.

 

“A maioria dos governadores, como [Wilson] Witzel, se elegeu afirmando que iria aumentar o enfrentamento bélico aos criminosos (notadamente nas favelas), mesmo que esse belicismo já fosse alto. (…) Essa tradição do confronto bélico com morte se incutiu no DNA das polícias fluminenses“, analisou o pesquisador.

 

Para o oficial, as polícias têm “extrema dificuldade” em elaborar formas diferentes de atuar, que não o confronto armado, o que segundo ele “leva sempre à morte de marginais, de inocentes e dos próprios policiais em serviço”.

Esse enfrentamento bélico, com a morte de marginais, propagandeado pelo bolsonarismo, nada mais é do que a expressão pública, mas hoje de forma governamental e oficial, do que as instituições e muitos chefes do Executivo, veladamente, sempre defenderam. Bolsonaro empresta a legitimidade do voto e o peso da instituição Presidência da República para esse discurso, o que antes não se tinha a coragem de admitir publicamente”, complementou.

 

Na Baixada, ‘desvio institucional grave’

 

Ao G1, o oficial também analisou a situação na Baixada Fluminense. Como mostra o levantamento do FBSP, quatro entre as sete cidades do RJ com altos índices de letalidade ficam naquela região. Para ele, isso demonstra que, no RJ, existe uma clara diferenciação na atuação policial.

“O mesmo policial trabalha de formas diferentes em relação ao respeito e aos direitos humanos do cidadão. Isso é um desvio institucional grave que nunca foi corrigido, mas, sim, ignorado e mesmo, por vezes, motivado. Locais como a Baixada são vistos como aqueles em que o ‘policial pode trabalhar à vontade’. Ou seja, fazer o que bem entender”, disse Souza.

O major destacou, ainda, a história existência de grupos de extermínio na região, que muitas vezes são formados por policiais e ligados à política local. Para ele, a “ausência de uma política criminal voltada à investigação” e a “quase inexistência de controle externo da atividade policial”, favorecem o descontrole na Baixada.

 

São Gonçalo: corrupção e juíza morta

 

Segundo Souza, a criminalidade crescente em São Gonçalo, seguida de uma corrupção policial diversas vezes exposta pela imprensa, ajudam a explicar o fortalecimento de grupos criminosos. O major lembrou do assassinato da juíza Patrícia Accioli, morta por PMs do 7º BPM (São Gonçalo).

Juíza Patrícia Acioli foi morta a tiros na porta de casa, em Niterói (arquivo) — Foto: Reprodução / TV Globo

Juíza Patrícia Acioli foi morta a tiros na porta de casa, em Niterói (arquivo) — Foto: Reprodução / TV Globo

 

“É uma cidade extremamente populosa, pobre e faz divisa com a cidade com maior renda média por pessoa, que é Niterói, escancarando uma 

Fonte G1
 
 

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